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Resolução Nº34 18/12/2018

Publicado por Xico em 18/12/2018, atualizado em: 18/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS Resoluções Ano 2018

ERRATA da Resolução 31/2018/CMDCA/JS que dispõe sobre a análise do demonstrativo anual de execução física e financeira/2017, referentes aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS.

Resolução N° 51 13/12/2018

Publicado por Xico em 18/12/2018, atualizado em: 18/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre Projeto “Academia da Saúde – Ginástica para todos” apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Decreto Municipal Nº 12.504/2018 e Anexo Único

Publicado por Xico em 18/12/2018, atualizado em: 18/12/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Estabelece Nova Tabela de Preços Públicos e Determina o Prazo Para o Pagamento de Taxas em Procedimentos Gerais de Protocolo, e dá outras providências.

Resolução N° 50 12/12/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias relativo ao Edital de chamamento público n° 01/2018/CMDCI/JS para termo de fomento.

Resolução N° 49 12/12/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Análise de Projetos do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul.

Resolução N° 48 12/12/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a renovação da inscrição do “Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas” da Entidade SOL – Grupo de Solidariedade, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul – CMDI/JS.

Resolução N° 47 12/12/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a renovação da inscrição do “Grupo de Convivência Conviver” da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -  APAE, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul – CMDI/JS.

Resolução N° 46 12/12/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a inscrição da Casa de Repouso Caminho Suave LTDA – ME (Filial), junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Jaraguá do Sul – CMDI/JS.

Anexo Único, do Decreto Municipal Nº 12.504/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Resolução Nº 67 21/11/2018

Publicado por Xico em 17/12/2018, atualizado em: 17/12/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias relativos ao Edital de chamamento público n° 01/20
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